Termos de Uso

Bem-vindo ao site da PICA-PAU ENTALHES. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, recomendamos que não utilize este site.

1. Identificação

Este site é operado por:

PICA-PAU ENTALHES
Razão Social: EDELCIO THENORIO
Natureza Jurídica: Microempreendedor Individual (MEI) — CNPJ 09.281.068/0001-60
Piedade — SP
Site: https://picapauentalhes.com.br/
E-mail: edelcio@picapauentalhes.com.br

2. Objetivo do Site

O site tem como finalidade apresentar os produtos, serviços e trabalhos desenvolvidos pela PICA-PAU ENTALHES, bem como permitir contato para solicitação de informações, elaboração de orçamentos e realização de pedidos. A confirmação e o pagamento dos pedidos são concluídos diretamente com a empresa, por meio dos canais de atendimento (como o WhatsApp).

3. Utilização do Site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação brasileira vigente. É proibido:

• Utilizar o site para fins ilícitos;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
• Introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que possa comprometer o funcionamento do site;
• Utilizar conteúdos do site de forma fraudulenta ou enganosa.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site, incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, desenhos, artes, projetos, vídeos e demais materiais, é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa da PICA-PAU ENTALHES.

5. Orçamentos e Pedidos

Os orçamentos fornecidos por meio do site, WhatsApp, e-mail ou outros canais possuem caráter informativo e poderão sofrer alterações em função de especificações, personalizações, custos de matéria-prima, frete ou disponibilidade. A confirmação do pedido somente ocorrerá após a concordância das partes e, quando aplicável, a confirmação do pagamento.

6. Produtos Personalizados

Grande parte dos produtos comercializados pela PICA-PAU ENTALHES é produzida de forma artesanal e personalizada. Por essa razão:

• Pequenas variações de cor, textura e acabamento podem ocorrer;
• As imagens apresentadas no site possuem caráter ilustrativo;
• Produtos confeccionados sob encomenda podem apresentar diferenças naturais decorrentes do trabalho artesanal.

7. Links para Terceiros

O site poderá conter links para sites ou serviços de terceiros. A PICA-PAU ENTALHES não se responsabiliza pelas práticas, conteúdos ou políticas adotadas por esses terceiros.

8. Limitação de Responsabilidade

Embora busquemos manter as informações do site sempre atualizadas e corretas, não garantimos a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias. A PICA-PAU ENTALHES não será responsável por prejuízos decorrentes de:

• Falhas de conexão à internet;
• Problemas técnicos de dispositivos do usuário;
• Interrupções temporárias dos serviços;
• Uso inadequado das informações disponibilizadas.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado por este site segue as disposições descritas em nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site, o usuário declara ter conhecimento da referida política.

10. Alterações dos Termos

A PICA-PAU ENTALHES poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível neste site.

11. Legislação e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Piedade — SP, domicílio do responsável pela empresa, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes da utilização deste site, observadas as disposições legais aplicáveis ao consumidor.

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

E-mail: edelcio@picapauentalhes.com.br
WhatsApp: +55 (15) 99117-2040
Site: https://picapauentalhes.com.br/