Política de Troca e Devolução

A PICA-PAU ENTALHES produz peças artesanais e personalizadas — brasões de família e placas entalhadas, feitos sob encomenda conforme as especificações de cada cliente. Esta política descreve as condições de troca, devolução e reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Produtos personalizados e direito de arrependimento

Brasões e placas são confeccionados sob encomenda, de acordo com as informações fornecidas pelo cliente (nome, família, texto, tamanho e acabamento). Por se tratar de produtos personalizados, feitos especialmente para cada pedido, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC: uma vez aprovada a arte e iniciada a produção, a peça não pode ser devolvida por simples desistência.

2. Aprovação da arte antes da produção

Antes de iniciar a produção, o cliente recebe a arte ou layout da peça para aprovação. É nesse momento que devem ser conferidos nome, grafia, brasão, textos e medidas. Após a aprovação da arte, alterações ou erros de digitação informados pelo cliente não são cobertos por troca gratuita.

3. Defeito de fabricação

Caso a peça apresente defeito de fabricação, o cliente deve nos comunicar em até 90 dias a contar do recebimento (prazo legal para produtos duráveis, art. 26 do CDC). Nesse caso, realizamos o reparo ou a substituição da peça sem qualquer custo, incluindo o frete de retorno e reenvio, que correm por nossa conta.

4. Avaria no transporte

Se a peça chegar danificada, o cliente deve nos comunicar em até 7 dias corridos do recebimento, enviando fotos da embalagem e do produto. Providenciamos o reparo ou uma nova peça sem custo para o cliente e cuidamos da tratativa com os Correios.

5. Erro de nossa parte

Se a peça entregue não corresponder à arte previamente aprovada, refazemos o produto sem qualquer custo, com frete por nossa conta.

6. Cancelamento do pedido

O pedido pode ser cancelado sem custo enquanto a arte ainda não tiver sido aprovada. Após a aprovação da arte e o início da produção, não há cancelamento, em razão da natureza personalizada da peça.

7. Reembolso

Nos casos em que houver reembolso, o valor é devolvido via Pix em até 10 dias úteis após o recebimento e a conferência da peça devolvida.

8. Como solicitar

Para solicitar uma troca, devolução ou reparo, entre em contato pelos nossos canais de atendimento:

E-mail: edelcio@picapauentalhes.com.br
WhatsApp: +55 (15) 99117-2040

Consulte também nossa Política de Entrega e Prazos de Produção.