Política de Troca e Devolução

A PICA-PAU ENTALHES produz peças artesanais e personalizadas — brasões de família e placas entalhadas, feitos sob encomenda conforme as especificações de cada cliente. Esta política descreve as condições de troca, devolução e reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

1. Produtos personalizados e direito de arrependimento

Brasões e placas são confeccionados sob encomenda, de acordo com as informações fornecidas pelo cliente (nome, família, texto, tamanho e acabamento). Por se tratar de produtos personalizados, feitos especialmente para cada pedido, não se aplica o direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC: uma vez aprovada a arte e iniciada a produção, a peça não pode ser devolvida por simples desistência. Da mesma forma, depois que a confecção é iniciada, a peça não pode mais ser alterada.

2. Aprovação da arte antes da produção

Antes de iniciar a produção, o cliente recebe a arte ou layout da peça para aprovação. É nesse momento que devem ser conferidos nome, grafia, brasão, textos e medidas. Após a aprovação da arte, alterações ou erros de digitação informados pelo cliente não são cobertos por troca gratuita.

3. Defeito de fabricação

Caso a peça apresente defeito de fabricação, o cliente deve nos comunicar em até 90 dias a contar do recebimento (prazo legal para produtos duráveis, art. 26 do CDC). Nesse caso, refazemos a peça sem qualquer custo, incluindo o frete de retorno e reenvio, que correm por nossa conta, ou ressarcimos o valor pago pela confecção e frete a depender da opção do cliente.

4. Avaria no transporte

Se a peça chegar danificada, o cliente deve nos comunicar em até 7 dias corridos do recebimento, enviando fotos da embalagem e do produto. Refazemos a peça sem custo para o cliente e cuidamos da tratativa com os Correios ou a transportadora responsável pelo envio.

5. Erro de nossa parte

Se a peça entregue não corresponder à arte previamente aprovada, refazemos o produto sem qualquer custo, com frete por nossa conta.

6. Cancelamento do pedido

O pedido pode ser cancelado sem custo enquanto a arte ainda não tiver sido aprovada. Após a aprovação da arte e o início da produção, não há cancelamento, em razão da natureza personalizada da peça.

7. Como resolvemos

Nos casos de defeito de fabricação, avaria no transporte ou erro de nossa parte, refazemos a peça sem qualquer custo para o cliente, com frete por nossa conta. Quando aplicável, o cliente também pode optar pelo ressarcimento do valor pago, conforme descrito nas seções acima.

8. Como solicitar

Para solicitar uma troca, devolução ou reparo, entre em contato pelos nossos canais de atendimento:

E-mail: edelcio@picapauentalhes.com.br
WhatsApp: +55 (15) 99117-2040

Consulte também nossa Política de Entrega e Prazos de Produção.